Rascunho. Este texto é um ponto de partida técnico, não assessoria jurídica. Preencha os campos entre colchetes com os dados reais da empresa e peça revisão de um advogado antes de publicar.

Política de privacidade

1. Quem somos

[Nome da empresa/pessoa], [CNPJ ou CPF], responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais ao usar este site. Contato: [e-mail de contato].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para processar sua compra: nome, e-mail, CPF e telefone. Não coletamos endereço nem dados de cartão de crédito — o pagamento é processado diretamente pela Pagar.me, que nunca compartilha o número do seu cartão conosco.

3. Por que coletamos

Usamos esses dados exclusivamente para processar seu pedido, emitir a cobrança e enviar o produto digital comprado (base legal: execução de contrato, art. 7º, V da LGPD).

4. Com quem compartilhamos

  • Pagar.me — processamento do pagamento.
  • Resend — envio do e-mail com o link de download do produto.

Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros.

5. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, escrevendo para [e-mail de contato]. Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD.

6. Retenção

Mantemos os dados do pedido pelo prazo exigido pela legislação fiscal/comercial aplicável. Após esse prazo, podem ser anonimizados ou excluídos.

7. Direito de arrependimento

Por se tratar de compra feita fora de estabelecimento comercial (internet), você tem até 7 dias corridos após a compra pra desistir e pedir reembolso integral, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Pra exercer esse direito, escreva pra [e-mail de contato].

8. Encarregado de dados (DPO)

[Nome do encarregado], contato: [e-mail do encarregado]. É a pessoa responsável por receber e responder solicitações sobre tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD).